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Subsídios e outros apoios
Subsídios e outros apoios
Corpo de Polícia Florestal vai ter subsídio de turno
O Corpo de Polícia Florestal é composto por 78 elementos e a sua atividade é desenvolvida em duas vertentes distintas, uma enquanto auxiliares dos técnicos do Instituto da Floresta e Conservação da Natureza (IFCN), através do acompanhamento de atividades técnico-científicas no campo, como sejam a recolha de informação, a identificação de incidências anómalas, o apoio à investigação e a intervenção em ações de carácter técnico, outra, enquanto órgão de polícia criminal através de uma ação de poli
"Trail pela Vida" - XI Trail Noturno do Ludens Machico
Décima primeira edição da prova solidária.
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Lei 65/2023
Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
Ofício Circular n.º 31/2023
Esclarecimento sobre faltas dadas pelo Pessoal Docente e Pessoal Não Docente, com reflexo no subsídio de refeição.
Portaria 107-A/2023
Atualiza o valor do subsídio de refeição aos trabalhadores da Administração Pública
Portaria 280/2022
Fixa o valor do subsídio de refeição dos trabalhadores da Administração Pública
Penhorabilidade do Subsídio de Refeição dos Trabalhadores
Penhorabilidade do Subsídio de Refeição dos Trabalhadores
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
Porto-santenses já podem usufruir do subsídio de mobilidade a partir de dezembro
Secretário Regional das Finanças espera que a medida constitua um exemplo para o Estado português, no cumprimento das suas responsabilidades em termos de continuidade territorial.
Certificação de Residência Porto Santo
Atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira
Subsídio de Mobilidade Porto Santo
Desconto nas viagens ao Porto Santo para residentes na Madeira
Subsídio de insularidade na cedência de interesse público
Pagamento do subsídio de insularidade a trabalhadores em cedência de interesse público
DLR 9/2020/M
Adapta e regulamenta na RAM as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2, previstas no DL 10-A/2020
Viagens em julho, agosto e setembro com desconto à cabeça
O Governo Regional já publicou a portaria que regulamenta a aplicação excecional do subsídio de mobilidade entre a Madeira e o Porto Santo, nos meses de verão do corrente ano.
Motoristas dos Horários do Funchal vão receber subsídio Covid-19
Medida de apoio do Governo Regional abrange 250 motoristas
DLR 3/2020/M
Subsídio de lavagem aos trabalhadores (motorista ou condutor de ambulância) do SESARAM, E. P. E.
A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) realizou entre a passada sexta-feira e este domingo uma operação conjunta com a PSP para fiscalização do cumprimento das obrigações de encerramento dos espaços.
Em resultado desta acção a ARAE concluiu que houve um cumprimento por parte de cerca de 90% dos estabelecimentos e os que se encontravam abertos cumpriram a ordem de encerramento.
Subsídio de Mobilidade Aérea: Madeira - Continente - Açores
Cumpre-nos recomendar que a compra de viagens elegíveis para o Subsídio Social de Mobilidade seja efetuada nos sites oficiais das companhias aéreas ou em agências de viagens domiciliadas em Portugal.
Estudante Insular
Este programa permite que o estudante apenas pague o valor líquido correspondente ao custo final que lhe cabe nas viagens aéreas entre Madeira - Continente - Açores, numa medida de justiça social por todos reconhecida.
Subsídio de Mobilidade Aérea e Marítima: Porto Santo
Agora já é possível aos residentes na Madeira, que se deslocam ao Porto Santo, entregar toda a documentação online para usufruir do apoio do subsídio de mobilidade, através do portal SIMplifica. Veja como, nos anexos.
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019 - inconstitucionalidade de norma do DLR que prevê suplemento remuneratório de risco aos trabalhadores da SREI
DL 120/2018
Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica
Madeira já deixou bem clara a sua posição sobre o subsídio de mobilidade
O vice-presidente do Governo Regional reafirmou, esta manhã, que a Madeira já deixou bem clara a sua posição quanto ao Subsídio Social de Mobilidade. Pedro Calado, que falava aos jornalistas, esta manhã, à margem da abertura do Tourism Innovation Challenge, evento promovido pela Startup Madeira e o Turismo de Portugal, disse que há já um diploma aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Madeira, onde essa vontade está bem expressa.
Comunicado sobre as declarações do Ministro do Planeamento e Infraestruturas
Na sequência das declarações do senhor Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, esta tarde, na Assembleia da República, sobre o Subsídio Social de Mobilidade, por uma questão de rigor e seriedade, o Governo Regional esclarece.
Região avança com novas propostas legislativas
O Governo Regional vai avançar com medidas legislativas, junto dos parlamentos nacional e regional, para obrigar o Governo da República a rever o subsídio de mobilidade. «Assim é que se vai ver quem é a favor da Madeira!».
Estudantes só vão pagar 65 euros
Miguel Albuquerque anunciou, hoje, uma solução que vai permitir que as famílias deixem de adiantar as verbas das viagens dos estudantes para e de Portugal Continental. Quem vai ficar à espera do reembolso é a Região.
Solução para as viagens dos estudantes vai custar até 250 mil euros à Região
A solução encontrada pelo Governo Regional para as viagens dos estudantes, no que diz respeito ao adiantamento do montante reembolsável, vai custar à Região até cerca de 250 mil euros por ano.
Uma “pouca-vergonha”
tantas vezes em que vota e está contra os interesses dos Madeirenses e Porto-santenses
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